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Sem considerar o período de licença, o deputado acumula 48 ausências em 63 sessões e pode perder o mandato: o que isso significa na prática?

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Sem considerar o período de licença, o deputado acumula 48 ausências em 63 sessões e pode perder o mandato: o que isso significa na prática?

OIP Sem considerar o período de licença, o deputado acumula 48 ausências em 63 sessões e pode perder o mandato: o que isso significa na prática?

Quando a gente ouve falar em política, muitas vezes sente que é um assunto distante, complicado e cheio de palavras difíceis. Só que, no fim das contas, quem é deputado, senador ou vereador está ali para representar pessoas como eu e você. É por isso que a presença deles no trabalho importa tanto.

Sem considerar o período de licença, o deputado acumula 48 ausências em 63 sessões e pode perder o mandato. Essa frase parece dura e cheia de números, mas ela resume uma situação séria que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a Câmara dos Deputados e as regras que existem para evitar que parlamentares simplesmente parem de comparecer ao trabalho. (Poder360)

Neste artigo, vamos conversar com calma sobre o que está acontecendo. Vou te explicar de forma simples, como se estivesse conversando com um amigo na cozinha, tomando um café. Vamos entender:

  • por que a Câmara permite trabalho remoto;
  • por que, mesmo com essa possibilidade, Eduardo Bolsonaro faltou a todas as sessões em uma semana semipresencial; (Poder360)
  • quais são as regras sobre faltas;
  • o que pode acontecer com o mandato dele;
  • por que isso tudo importa também para a nossa vida.

Não importa se você estudou pouco ou muito. Eu vou usar frases curtas, exemplos do dia a dia e uma linguagem bem direta, para que você consiga entender tudo com segurança e se sinta respeitado em cada linha.


Entendendo o caso: o deputado que falta mesmo com trabalho remoto

O contexto: quem é Eduardo Bolsonaro e onde ele está?

 Sem considerar o período de licença, o deputado acumula 48 ausências em 63 sessões e pode perder o mandato: o que isso significa na prática?
Leia mais no texto original:
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Eduardo Bolsonaro é deputado federal por São Paulo, filiado ao PL. Ele é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e já é conhecido na política brasileira há alguns anos.

Desde fevereiro de 2025, ele está morando nos Estados Unidos. Segundo reportagens, ele alega perseguição política e participa de articulações com grupos ligados ao ex-presidente Donald Trump e a setores conservadores nos EUA. (CNN Brasil)

Durante parte desse tempo, Eduardo esteve oficialmente licenciado da Câmara. Quando um deputado está de licença, ele fica afastado e não tem obrigação de comparecer às sessões, porque o mandato é assumido por um suplente. Isso é previsto nas regras da própria Câmara dos Deputados.

O problema começa quando a licença acaba e o parlamentar volta a constar como “em exercício”, ou seja, de volta ao cargo, com dever de trabalhar.

Trabalho remoto na Câmara: como funciona?

Desde a pandemia de Covid-19, a Câmara dos Deputados passou a permitir que parlamentares participem das votações à distância, usando um aplicativo oficial chamado InfoLeg, no celular. Mesmo depois do fim da fase mais crítica da pandemia, essa possibilidade continuou em algumas semanas, chamadas de semanas semipresenciais. Nelas, o deputado pode votar remotamente em certas sessões. (CNN Brasil)

É como se o “ponto” do deputado estivesse no celular: basta ele entrar no sistema, registrar presença e votar. Não precisa ir até Brasília nesses dias.

Ou seja: mesmo morando fora do Brasil, se o parlamentar tiver autorização e o modelo remoto estiver em vigor, ele consegue votar de outro país, do hotel, de casa, do escritório. Isso torna as faltas ainda mais chamativas, porque não estamos falando de alguém que precisaria pegar avião toda semana para estar no plenário.


Sem considerar o período de licença, o deputado acumula 48 ausências em 63 sessões e pode perder o mandato

De onde vem esse número de 48 faltas em 63 sessões?

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Foto do plenário da Câmara dos Deputados

De acordo com levantamento do jornal digital Poder360, em uma semana de atividades semipresenciais, em que deputados podiam votar remotamente, Eduardo Bolsonaro não compareceu a nenhuma das sessões em que precisava estar presente.

O mesmo levantamento afirma que, sem considerar o período em que o deputado estava licenciado, ele já acumula 48 ausências em 63 sessões deliberativas com Ordem do Dia iniciadas, o que equivale a 76% de faltas. (Poder360)

Essas faltas são classificadas como não justificadas. Isso é importante: não é falta porque estava em missão autorizada, nem porque estava em licença médica, nem outro motivo aceito oficialmente. São ausências sem justificativa aceita pelo sistema da Câmara.

O que é uma sessão com Ordem do Dia?

Sessão deliberativa com Ordem do Dia é, resumindo, o “momento de votar”. É quando o plenário se reúne para discutir e decidir projetos, emendas, medidas provisórias e outros temas importantes.

Se a gente trouxer isso para o nosso dia a dia, é como a reunião mais importante da semana no seu trabalho. Nela, o chefe e a equipe decidem os rumos dos próximos meses. É esperado que você esteja lá, principalmente se você foi contratado justamente para participar dessas decisões.

Quando um deputado falta muitas dessas sessões, a mensagem que passa é: “não estou cumprindo a função principal para a qual fui eleito”.


O que diz a Constituição sobre faltas de deputados?

A regra do 1/3 de faltas

A Constituição Federal, em seu artigo 55, diz que um deputado pode perder o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a mais de 1/3 das sessões ordinárias da Câmara durante o ano legislativo. (Poder360)

Traduzindo para uma linguagem bem simples:

  • imagine que, ao longo do ano, existam 90 sessões;
  • 1/3 de 90 é 30;
  • se o deputado faltar mais de 30 sessões sem justificativa, ele pode ter o mandato cassado.

O levantamento do Poder360 mostra que Eduardo Bolsonaro, já neste momento, tem 48 faltas em 63 sessões — número que supera com folga esse 1/3 permitido, mesmo considerando que o ano legislativo ainda não acabou. (Poder360)

O ano ainda não acabou: o que isso muda?

O ano legislativo da Câmara termina por volta de 22 de dezembro. Até lá, segundo a mesma reportagem, ainda restariam cerca de 15 sessões previstas. Mesmo que Eduardo comparecesse a todas elas, ele ainda terminaria o ano com mais de 50% de faltas. (Poder360)

Isso significa que, matematicamente, já é muito difícil que ele reverta esse quadro de alta ausência. E é justamente esse tipo de situação que acende a luz vermelha dentro da Câmara e no debate público.


Como é o caminho até a perda de mandato?

Não é automático: existe um processo

Mesmo que um deputado ultrapasse o limite de faltas, a cassação não acontece automaticamente.

O que costuma acontecer é:

  1. a Mesa Diretora da Câmara analisa os registros de presença e faltas; (InfoMoney)
  2. se ficar claro que houve excesso de ausências não justificadas, pode ser aberto um processo para discutir a perda de mandato;
  3. esse processo pode passar pelo Conselho de Ética e depois pelo plenário, dependendo do caso; (VEJA)
  4. ao final, os próprios deputados votam se o colega perde ou não o mandato.

É como um julgamento interno. A Câmara é, ao mesmo tempo, “o local de trabalho” e “o tribunal” dos deputados nesses casos.

Projetos para apertar ainda mais o controle

Diante do caso de Eduardo Bolsonaro, parlamentares de oposição apresentaram projetos para apertar o controle de presença, como uma proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Essa ideia é criar relatórios mensais de presença e permitir que o processo de cassação por faltas comece mais cedo, quando já estiver claro que o deputado não conseguirá voltar ao limite permitido. (CartaCapital)

A ideia central é simples: em vez de só olhar tudo no ano seguinte, monitorar em tempo real quem está faltando muito, para que a regra não vire “para inglês ver”.


Mesmo com trabalho remoto, por que as faltas chamam tanto a atenção?

O contraste entre facilidade e ausência

Uma coisa é faltar quando só existe voto presencial. Outra coisa é quando há trabalho remoto disponível, pelo celular, e mesmo assim o parlamentar escolhe não participar.

No caso de Eduardo Bolsonaro, as reportagens destacam que:

  • ele pediu para trabalhar à distância, a partir dos EUA; (CNN Brasil)
  • a Câmara tem aplicativo para registrar presença e voto;
  • mesmo assim, em semanas em que a votação era possível de forma remota, ele não apareceu em nenhuma sessão analisada. (Poder360)

Para o cidadão comum, isso gera a pergunta óbvia: “Se está ganhando para representar, por que não aparece nem no aplicativo?”

A comparação com o nosso dia a dia

Pensa em alguém contratado para trabalhar em casa, no famoso home office. A empresa combina: “você pode ficar à distância, mas precisa entrar no sistema, participar das reuniões, marcar sua presença e entregar tarefas”.

Se essa pessoa simplesmente some, não entra nas chamadas, não registra presença, não participa de decisões, é natural que a empresa cobre e, em um ponto extremo, possa demitir.

Com um deputado, a lógica é parecida: ele foi eleito para “estar presente” nas votações e representar milhares de eleitores. Participar é parte essencial do trabalho.


O que Eduardo Bolsonaro diz sobre as ausências?

Reclamações sobre o aplicativo e perseguição política

Em outras ocasiões, Eduardo Bolsonaro já reclamou de falhas no sistema de presença remota. Segundo uma reportagem, ele afirmou que o aplicativo teria tido problemas, o que teria atrapalhado o registro de algumas presenças. (ND Mais)

Também é comum ele afirmar que é alvo de perseguição política e que sua permanência nos Estados Unidos seria uma forma de se proteger, diante de investigações e decisões do Supremo Tribunal Federal que envolvem seu pai e aliados.

A visão oficial da Câmara

Por outro lado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já declarou que não existe previsão legal para exercício do mandato à distância de forma plena, e que Eduardo estaria ciente dos riscos ao se mudar para os EUA. (CNN Brasil)

Ou seja: existe uma diferença clara entre o que o deputado argumenta e o que a direção da Câmara entende como correto.


Por que isso importa para você, eleitor, mesmo à distância?

Representação não é só um nome numa cadeira

Quando você vota em alguém para deputado, você está entregando um pedacinho da sua voz para essa pessoa. Ela vai apertar botões de “sim”, “não”, “abstenção” em temas que mexem com:

  • salário mínimo;
  • impostos;
  • regras trabalhistas;
  • educação, saúde, segurança;
  • direitos civis e sociais.

Se o seu deputado falta sistematicamente, sua voz fica em silêncio nessas decisões. E isso vale para qualquer partido, seja ele de direita, esquerda ou centro.

A sensação de abandono

Muita gente já sente que “político só aparece em época de eleição”. Quando o noticiário mostra que um deputado tem mais de 70% de faltas, mesmo com possibilidade de trabalho remoto, a sensação de abandono aumenta. (Poder360)

É como marcar consulta médica e o médico simplesmente não aparecer, repetidamente. Você passa a desconfiar não só daquela pessoa, mas às vezes do sistema inteiro.


O que pode acontecer com o mandato de Eduardo Bolsonaro?

Risco concreto de cassação por faltas

Hoje, com base em dados públicos e reportagens, podemos dizer que:

  • Eduardo Bolsonaro já ultrapassou metade do limite de ausências permitido; (InfoMoney)
  • o número de faltas não justificadas segue crescendo, mesmo com possibilidade de votação remota; (Poder360)
  • representações e pedidos de cassação em andamento, incluindo ações avaliadas pelo Conselho de Ética. (VEJA)

Isso significa que o risco de ele perder o mandato não é só discurso político. É um cenário real, embasado em números e regras existentes.

O que acontece se ele perder o mandato?

Se o mandato for cassado por excesso de faltas:

  • o suplente da coligação pode assumir a vaga;
  • Eduardo perde os direitos ligados ao cargo de deputado federal;
  • o caso se torna um exemplo forte para outros parlamentares, mostrando que a regra de presença não é só “faz de conta”.

Alguns analistas consideram que uma cassação por faltas enviaria uma mensagem importante: “não basta ser famoso ou ter muitos seguidores; é preciso comparecer ao trabalho no Parlamento”.


Como essa história dialoga com o futuro da política brasileira?

Cobrança por transparência e responsabilidade

Casos como esse aumentam a pressão por:

  • transparência nos dados de presença;
  • facilidade de acesso a essas informações pelos cidadãos;
  • punições mais rápidas em situações de abuso. (CartaCapital)

Quando você sabe quantas vezes o seu deputado faltou, se essas faltas foram justificadas, e quais projetos ele votou, fica mais fácil decidir se vale a pena ou não manter o apoio a essa pessoa nas próximas eleições.

Trabalho remoto: direito ou privilégio?

A experiência de trabalho remoto na Câmara também levanta uma discussão que não é só política, mas social:

  • Até que ponto o trabalho à distância é uma forma moderna de facilitar a vida de quem trabalha?
  • Em que momento ele vira desculpa para alguém simplesmente se afastar das responsabilidades?

Quando um deputado que pode votar pelo celular, mesmo fora do Brasil, deixa de participar das sessões, muitos se perguntam se isso não está distorcendo a ideia de representação.


Como você pode acompanhar casos assim de forma simples

Consultando a página oficial do deputado

A Câmara dos Deputados mantém um portal onde qualquer pessoa pode consultar informações de cada parlamentar: presenças, ausências, discursos, proposições, votos e outras atividades. No caso de Eduardo Bolsonaro, essas informações também estão lá.

Isso pode virar um hábito saudável:

  • pesquisar o nome do deputado;
  • olhar as presenças no ano;
  • ver se ele participa das comissões;
  • entender se ele realmente está atuando.

Acompanhando notícias em diferentes fontes

É interessante também ler notícias de veículos diferentes, com editorias de política:

  • alguns vão ter um olhar mais crítico;
  • outros podem tentar justificar mais;
  • confrontando essas visões, você constrói sua própria opinião.

Reportagens como as do Poder360, CNN Brasil, InfoMoney, Metrópoles e outros veículos ajudam a montar esse quebra-cabeça com base em dados públicos. (Poder360)



Sugestão de links internos e externos


Conclusão: o que este caso nos ensina sobre política e responsabilidade

Chegando ao fim dessa conversa, dá para resumir assim:
o caso de Eduardo Bolsonaro não é apenas sobre um deputado específico. Ele fala sobre responsabilidade, compromisso e respeito com quem votou.

Quando lemos que, sem considerar o período de licença, o deputado acumula 48 ausências em 63 sessões e pode perder o mandato, não estamos diante apenas de números frios. Estamos diante da constatação de que alguém eleito para representar milhões de brasileiros pode estar, na prática, ausente da função principal do cargo. (Poder360)

Mesmo com a possibilidade de participar das sessões à distância, usando um aplicativo, as faltas se acumulam. Isso gera um risco real de cassação, previsto na Constituição, e também desperta debates sobre mudanças nas regras para que esse tipo de situação seja punido com mais rapidez. (InfoMoney)

Para você, leitor, o aprendizado é direto:

  • acompanhar presença, votações e comportamento do seu deputado faz diferença;
  • entender as regras da Câmara ajuda a perceber o que é “normal” e o que foge muito do esperado;
  • cobrar assiduidade é parte do exercício da cidadania, porque a cadeira que o deputado ocupa é, na verdade, sua, minha, nossa.

A boa notícia é que a informação está cada vez mais acessível. Com alguns cliques, você consegue ver se o político que escolheu realmente está indo trabalhar. E, com esse tipo de conhecimento, você fica mais forte na hora de conversar sobre política, de opinar e, claro, de votar no futuro.


Principais pontos em bullet points (resumo rápido)

  • Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está morando nos Estados Unidos desde o início de 2025 e pediu para exercer o mandato à distância. (CNN Brasil)
  • Mesmo com a possibilidade de trabalho remoto, ele faltou a todas as sessões em uma semana de atividades semipresenciais na Câmara. (Poder360)
  • Sem considerar o período de licença, o deputado acumula 48 ausências em 63 sessões e pode perder o mandato, segundo levantamento do Poder360. (Poder360)
  • A Constituição prevê que o deputado pode perder o mandato se faltar, sem justificativa, a mais de 1/3 das sessões ordinárias durante o ano legislativo. (InfoMoney)
  • A cassação não é automática: depende de análise da Mesa Diretora, do Conselho de Ética e de votação na própria Câmara. (CNN Brasil)
  • Projetos em discussão, como o apresentado por Lindbergh Farias, buscam apertar o controle da presença e acelerar a abertura de processos por excesso de faltas. (CartaCapital)
  • O caso reacende o debate sobre trabalho remoto no Parlamento e sobre a responsabilidade de quem é eleito para representar milhões de pessoas.
  • Qualquer cidadão pode acompanhar os registros de presença e atividades dos deputados no site oficial da Câmara dos Deputados.

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Ango Silva, nascido no brasil em 1978, é um jornalista com uma carreira consolidada, marcada pela profundidade na cobertura de temas políticos e econômicos. Sua trajetória profissional teve início em 1999 na Rádio JB FM, onde atuou até 2010. Ao longo de sua carreira, Ango Silva destacou-se como correspondente internacional, cobrindo eventos de grande relevância,Sua dedicação e excelência foram reconhecidas com o Prêmio Maboque de Jornalismo, concedido duas vezes, e uma menção honrosa no Prêmio Kianda, na categoria de jornalismo econômico. Com uma formação que inclui um curso intensivo de jornalismo na Solidarity School of the Union of German Journalists em Berlim (1994), um estágio profissional na Deutch Welle em Colônia (1990) e cursos de técnicas jornalísticas com o BBC Training Center em Londres,

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